sábado, 8 de janeiro de 2011

Estado Novo( Continuação)

Conta-nos a história que em 1933 entrou em vigor em Portugal uma nova constituição, que veio a alterar maioritariamente as leis que predominavam durante todo o período da República portuguesa e que se encontravam registadas na Constituição de 1911.
Visto que desde 1926 Portugal vivia num regime ditatorial, a dita Constituição veio a reforçar ainda mais o poder executivo do país, pois segundo o chefe de Estado só este garantia um Estado forte e autoritário.
Tal como nos outros estados de origem fascista, em Portugal defendia-se o Partido Único, pois a existência de mais do que um partido, segundo Salazar, desunia o povo português e isso ia contra os seus princípios. Foi igualmente criado o corporativismo, sendo este o modelo da organização económica, social e política. Contudo, apesar de terem sido descritas várias corporações na Constituição de 1933, apenas foram postas em prática as de natureza económica, sendo esta a forma como o Estado controlava a economia do país.
Uma estratégia para a adesão do povo ao regime predominante foi a criação de diferenciadas instituições e associações de maneira a conseguir o enquadramento das massas. À semelhança dos outros estados autoritários, em Portugal também se adoptou a estratégia da propaganda para uma maior adesão do povo português e para isso foi criado o Secretariado da Propaganda Nacional( SPN). Neste contexto podemos também referir a concretização da União Nacional, uma organização não partidária constituída por apoiantes do regime onde se discutiam assuntos políticos.
Mais uma semelhança entre o estado português e os estados fascistas observou-se na criação da Legião Portuguesa( organização paramilitar) e da Mocidade Portuguesa( semelhante à Juventude Hitleriana e Fascista) que veio a estimular mais o facto de Portugal se aproximar cada vez mais de um Estado fascista e autoritário. A censura também ela viu-se a ser expandida no território português como um meio de manter a ordem social tendo-se proibido a publicação de muitos jornais e/ou livros que o Estado considerava provocadores da instabilidade social.
Sendo um país autoritário, o estado português não podia deixar de prosseguir à criação de um aparelho repressivo que seria responsável pela defesa da ordem social e geral. Foi então que surgiu a PVDE( Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado) que após o final da Segunda Guerra Mundial viria a denominar-se PIDE( Polícia Internacional e de Defesa do Estado). Tal como na Alemanha ou na Itália, em Portugal a PIDE também utilizava estratégias bastante violentas para demonstrar o seu poder aos cidadãos e para transmitir a mensagem de que deve ser mantida a total ordem social no Estado para que este possa ser forte e possa desempenhar as suas funções sem se preocupar com qualquer tipo de instabilidade.
Apesar de todas estas medidas tomadas, a principal preocupação do Estado, ou melhor dizendo de Salazar, era a situação económica que tanto abalava o país, afinal de contas ele tinha sido o Ministro das Finanças de Portugal e encontrava-se dentro de toda a matéria económica e financeira do estado português. Encontraremos fortes semelhanças entre Salazar e Mussolini visto que o chefe italiano era um grande exemplo para o chefe português que viria a organizar uma economia bastante semelhante àquela em que Mussolini tinha apostado, ou seja, tal como o chefe italiano, Salazar apostou principalmente na agricultura devido à sua ideia de que desta forma seria muito mais difícil os portugueses organizarem-se em grandes agrupamentos para realizar greves e instabilidades pois estes não iriam invadir a cidade mas sim manteriam-se nos espaços rurais para conseguirem realizar as suas actividades relacionadas com a agricultura. Deste modo viria a instalar-se no país o modelo intervencionista e autárcico. Contudo, a economia portuguesa não se limitou apenas à agricultura, mas também viu-se abrangida pelas obras públicas, pela indústria e pelas colónias, ramos em que o Estado Novo apostou para um desenvolvimento positivo e rápido do país. Contudo a política intervencionista de Salazar era submetida a variadíssimas críticas dos opositores, chegando a ser afirmado de que o Orçamento proposto não era para um desenvolvimento contínuo do estado português mas sim para a estagnação do mesmo. Numa dessas críticas podemos constatar o descontentamento pelas medidas tomadas pelo Salazar: "O erro dele foi querer equilibrar o Orçamento só criando receitas e sobrecarregando com novos impostos[...]suprimindo ou diminuindo as despesas não reprodutivas..."diz-nos Afonso Costa numa entrevista que deu ao jornal "O Primeiro de Janeiro"(censurado em Portugal) em 1933 encontrando-se em Paris. Apesar destas críticas da oposição, o facto é que Salazar conseguiu um equilíbrio orçamental através da aplicação dos impostos e de uma melhor administração dos dinheiros públicos. Uma das medidas tomadas foi também o aumento dos impostos sobre as importações fazendo com que estas diminuíssem e com que o país ficasse menos dependente do exterior, tornando-se cada vez mais independente economicamente. Uma vantagem em relação aos outros países europeus foi a questão da sua neutralidade na Segunda Guerra Mundial, o que fez com que o país mantivesse o seu equilíbrio financeiro. Como já referi anteriormente, o Estado Novo apostou em grande parte na agricultura, construindo barragens com o fim de uma melhor irrigação de solos. Apostou-se muito na produção vinícola, do arroz, da batata, do azeite, da cortiça e das frutas. Um processo igual e com o mesmo nome que ocorria na Itália, A Campanha do Trigo, viu-se expandida pelo território português vista como o equilíbrio dos sectores produtivos e principalmente do sector cerealífero. Esta medida nas dadas circunstâncias era um princípio mercantilista que visava a maior exportação e uma menor importação. Devido a este crescimento da produção de cereais, o estado português, num período de crise e de instabilidade que atingia todo o território europeu, conseguiu tornar-se um país auto-suficiente. Por outro lado, a política de autarcia abrangeu também a questão das obras públicas, tendo sido construída uma rede de caminhos-de-ferro e de pontes e também tendo sido construídas  e reparadas estradas de maneira a que a comunicação e o mercado interno pudesse facilmente funcionar. Além disso, a rede telegráfica e telefónica também foi expandida, tal como a electrificação foi.
Tendo em conta um espírito crítico, devemos apreciar todas ou pelo menos a maioria das medidas relacionadas com o desenvolvimento de Portugal que o Dr. Salazar se atreveu a pôr em prática com a ajuda de outros elementos que o apoiavam. Mesmo tendo sido um chefe rigoroso( característica descritiva de um chefe autoritário) e tendo tomado medidas prejudiciais a nível social, não podemos critica-lo tendo em conta apenas factores que mesmo após a sua morte predominavam no Estado português devido aos actos violentos de algumas organizações implantadas durante a existência do Estado Novo para controlar e manter a ordem social, mas devíamos encontrar e apreciar o lado positivo da sua estadia no poder, que foi o facto de ele ter sido o homem quem conseguiu melhorar a situação económica pavorosa em que o país se encontrava antes e após a implantação da República.

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