sábado, 27 de novembro de 2010

A resistência das democracias liberais

A crise de 1929 que teve origem nos EUA, teve impacto não só no território americano mas também foi notório principalmente na Europa, visto que alguns países do continente europeu dependiam economicamente dos EUA. Desta forma, com o fracasso do capitalismo devido ao processo de superprodução, a depressão dos anos 30 abrangeu um grande número de países e revelou as fragilidades deste sistema liberal.
Segundo o economista britânico Keynes, o Estado devia intervir na economia pela sua "política fiscal". A este processo deu-se o nome de intervencionismo que consistia no papel activo do Estado em todas as actividades económicas de forma a evitar os danos provocados pelo liberalismo económico.
A solução que foi tomada pelo novo presidente dos EUA, Franklin  Roosevelt, ficou conhecida sob o nome de New Deal. Esta talvez foi a melhor solução perante as dificuldades económicas do estado americano visto que se baseava muito na agricultura e nos recursos naturais existentes nos EUA. O New Deal consistiu num conjunto de reformas e iniciativas económicas e sociais. Foram tomadas algumas medidas financeiras bastante rigorosas que incluíram o encerramento de instituições bancárias, e estabelecimento de sanções contra os especuladores e a requisição de ouro. Também o dólar não escapou às alterações visto que sofreu uma desvalorização em Abril de 1933 o que fez com que as dívidas externas baixassem e fez subir os preços, fazendo com que houvesse uma inflação controlada que aumentou os lucros das empresas. Insistiu-se num investimento nas obras públicas, tal como nas estradas, nas vias-férreas, aeroportos, habitações e escolas, de forma a criar postos de emprego para descer a taxa de desemprego.( A taxa de desemprego consistia em 1932 em 25% e com a aplicação do New Deal esta desceu 10%).
Por outro lado, o presidente americano apostou e estabeleceu a protecção à agricultura através de empréstimos aos agricultores e de indemnizações que os compensassem  pela redução das áreas cultivadas. Da mesma forma foi estabelecida a protecção à indústria e ao trabalho industrial com a fixação de preços mínimos e máximo controlando por um lado os preços e por outro deixando com que houvesse pequenas concorrências não fugindo muito às características do capitalismo.
Já entre 1935 e 1938, época considerada como a segunda fase do New Deal, esta medida preocupou-se mais com o meio social. Deste modo, reconheceu-se a liberdade sindical e o direito à greve, regularizou-se a reforma por velhice e invalidez, instituiu-se o fundo de desemprego e o auxílio aos pobres, foi estabelecido o salário mínimo e foi reduzido o horário semanal de trabalho( 44h semanais). Todas estas reformas fizeram com que o Governo Federal americano fosse visto como um Estado-Providência, devido aos ideais que seguiu. Mesmo após este conjunto de reformas que não seguiu por completo o keynesianismo, o desemprego  continuo a manifestar-se ( 15%) principalmente entre 1936 e 1939. Roosevelt recorreu a uma planificação parcial da economia, através do estabelecimento dos preços mínimos e máximos e de quotas de produção e tornou o Estado "corporativista" de forma a unir os empresários com os operários de maneira a eliminar a forte concorrência, factor que já era observado na Itália e que destinava-se na abolição das diferenças entre as classes sociais.
Tal como já referi anteriormente, a crise também abalou alguns estados europeus. França foi um dos países que não sentiu esta situação tão profundamente. Contudo, a crise francesa aumentava devido à insistência dos governos em políticas deflacionistas, fazendo com que as classes médias, os agricultores e os operários saíssem prejudicados com as medidas tomadas pelo Estado. Os partidos da esquerda viram-se confrontados com as críticas da parte de grandes ligas nacionalistas que defendiam a implantação de um sistema autoritário como solução para a implantação da ordem social e regularização da situação económica em que o país se encontrava. Desta forma, a democracia francesa via-se ameaçada pelas contestações da direita. As constantes manifestações da extrema-direita fizeram com que em 1934 o Governo radical fosse demitido e fizeram com que se iniciasse uma mobilização dos cidadãos que se convergiu numa coligação de esquerda conhecida como Frente Popular. Esta era constituída por partidários comunistas, socialistas e radicais. Os governos da Frente Popular forneceram um notável impulso à legislação social, na sequência de um movimento grevista caracterizado pelas ocupações das fábricas que afectou a indústria no geral( automóvel, aeronáutica, grandes armazéns, bancos e escritórios). Com a assinatura do "Acordos de Matignon", tal como nos EUA  foram tomadas um conjunto de reformas que consistiram nos contractos de trabalho entre os empregadores e assalariados em que se aceitava a liberdade sindical e se previam aumentos salariais. Também as horas semanais de trabalho sofreram alterações visto que foram reduzidas apenas para 40h semanais. Em Espanha também triunfou uma Frente Popular, apoiada não apenas nos comunistas e socialistas  mas também nos anarquistas e sindicatos operários. Esta tomou medidas semelhantes àquelas que foram tomadas em França, contudo o domínio desta Frente Popular não teve grande êxito por muito tempo visto que viu-se confrontada pelas forças monárquicas, conservadoras e falangistas que se denominavam como Frente Nacional. Este confronto deu origem a vários conflitos entre a República democrática e a tal denominada Frente Nacional, fazendo com que Espanha passasse um períodos de violentas guerras civis.
Enquanto que nos EUA  deu-se a grande crise económica de 1929-30 que abalou violentamente toda a economia americana e europeia( que dependia da americana), na Europa os movimentos de extrema direita iam fazendo frente às democracias liberais dando origem a conflitos políticos e sociais. Na Itália, Alemanha e mesmo em Portugal e Espanha a implantação do fascismo foi inevitável visto que era a única solução vista para a resolução dos problemas de origem económica e política que tanto abalavam estes países e fazia com que a instabilidade tanto política como social aumentasse. Nalguns casos, os líderes fascistas foram eleitos democraticamente( criando um pequeno paradoxo com os princípios de extrema-direita) e noutros estes surgiram devido a golpes contra os sistemas democráticos predominantes. Tendo em consideração que os sistemas governativos autoritários não seguiam princípios democráticos e eram bastante rigorosos no estabelecimento da ordem social pois davam importância à colectividade social e à integração do indivíduo neste grupo e não dava importância ao indivíduo enquanto entidade particular, não podemos ignorar o facto de que a situação económica e o desenvolvimento industrial dos países em questão melhorou e aumentou respectivamente baseadas na agricultura, nas obras públicas e na indústria pesada.

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